UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PROJETO CASADINHO/CNPq: 1ª REUNIÃO TEMÁTICA: 07 a 09 de maio de 2009.


Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente.
Local: Fortaleza/Ceará
Coordenadores Professores Doutores: Marcos Wachowicz (UFSC) e João Luis Nogueira Matias (UFC)


PROGRAMAÇÃO

DIA 07/05

Apresentação dos professores do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina aos professores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal do Ceará

14h00min-14h15min: Apresentação do Projeto pelos Professores Doutores João Luis Nogueira Matias (UFC) e Marcos Wachowicz (UFSC).

14h150min-14h45min: Função ambiental da propriedade. Professor Doutor Rogério Porta Nova.

14h45min-15h15min: Perspectivas do Estado de Direito Ambiental. Professor Doutor José Rubens Morato Leite.

15h15-15h45min: Relatividade da propriedade: urbanização na República Velha. Professor Doutor Airton Cerqueira Leite Seelaender.

15h45min-16h00min: Pausa para café.

16h00min-16h30min: Direito na modernidade: novos paradigmas e a questão ambiental. Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer.

16h30min-17h00min: A propriedade informática. Professor Doutor Marcos Wachowicz.

17h00min-17h30min: A propriedade e a questão tributária. Professor Doutor Ubaldo Cesar Balthazar.

17h30min-18h00min: Debates


DIA 08/05

Apresentação dos professores e debatedores convidados.

08h15min-10h00min: A propriedade no Brasil Colônia, Império e no Código Civil de 1916. Expositor: Professor Doutor Francisco Amaral Neto (UFRJ) - 50 minutos;
    Debatedor: Professor Doutor Airton Cerqueira Leite Seelaender (UFSC) - 25 minutos;
    Moderador: Professor Doutor Antônio Carlos Wolkmer (UFSC).
Debates: 25 minutos.

10h00min-10h15min: Pausa para café.

10h15min-12h00min: O direito constitucional ambiental. Expositor: Professor Doutor José Rubens Morato Leite (UFSC) – 50 minutos;
    Expositor: Professor Doutor Rogério Portanova(UFSC) - 25 minutos;
    Moderadora: Professora Doutora Danielle Annoni (UFSC).
Debates: 25 minutos.

14h15min-16h00min: A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade.
    Expositor: Professor Doutor Andreas Krell (UFAL) - 50 minutos;
    Debatedor: Professor Doutor Francisco Queiroz Cavalcanti (UFPE) - 25 minutos;
    Moderador: Professor Doutor Rui Verlaine de Oliveira.
Debates 25 minutos.

16h00min-16h15min: Pausa para café.

16h15min-18h00min: Propriedade e contemporaneidade: uma visão econômica.
    Professor Doutor Luciano Benet Timm (UFRS).
    Debatedor: Professor Doutor João Luis Nogueira Matias (UFC).
    Moderadora: Professora Doutora Thais Luzia Colaço (UFSC).
Debates: 25 minutos.


DIA 09/05

Apresentação dos professores e debatedores convidados

08h15min-12h00min: Os direitos intelectuais e a propriedade: novas perspectivas.
    Expositor: Professor Doutor José de Oliveira Ascensão (Universidade de Lisboa) – 75 minutos.

9h30min-9h45min: Pausa para café.

9h45min-10h35min:
    Expositora: Professora Doutora Maristela Basso (Universidade de São Paulo - USP) - 50 minutos.

10h30min-11h20min:
    Expositor: Professor Doutor Marcos Wachowicz (UFSC) - 50 minutos;
    Moderador: Professor Doutor Márcio Vasconcelos Diniz (UFC).
Debates: 40 minutos.