Programação

II Simpósio Internacional sobre Propriedade e Meio Ambiente

(UFSC-UFC)

Temática:

Novas Perspectivas para um Velho Direito:

A propriedade e o meio ambiente.

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Data: 19 de outubro de 2009

Programação da noite:

18:00 - Abertura dos trabalhos:

Profa. Dra. Débora P. Menezes

Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão (UFSC)

Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (UFSC)

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito (UFSC)

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Coordenadora do Curso de Direito (UFSC)

Prof. Dr. Luís Carlos Cancellier de Olivo

Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito (UFSC)

Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias

Coordenador do Projeto Casadinho - UFC

Prof. Dr. Marcos Wachowicz

Coordenador do Projeto Casadinho - UFSC

18:30/20:00 – PAINEL I

Tema: A atual crise e os reflexos no comércio internacional.

Conferencistas:

Profa. Dra. Sandra Negro

Universidade de Buenos Aires (UBA)

Prof. Dr. Welber Barral

Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio (Mdic)

Moderador: Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)

20:00/20:15 – Intervalo – coffe break

20:15/22:00 – PAINEL II

Tema: A propriedade na história do direito Argentino.

Conferencista:

Prof. Dr. Ezequiel Abásolo

Universidad Católica Argentina (UCA)

Debatedor: Prof. Dr. Airton Cerqueira Leite Seelaender (UFSC)

Profa. Dra. Thaís Luzia Colaço (UFSC)

Moderador: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Data: 20 de outubro de 2009

Programação da noite:

18:30/20:00 – PAINEL III

Tema: Constitucionalização do direito civil: novos parâmetros para a compreensão da propriedade.

Conferencista:

Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Debatedor:

Prof. Dr. José Issac Pilatti (UFSC)

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Cademartori (UFSC)

20:00/20:15 – Intervalo – coffe break

20:15/22:00 – PAINEL IV

Tema: A responsabilidade Ambiental e Dano Moral no direito Argentino.

Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Lorenzetti

Ministro da Suprema Corte da Argentina (SCA)

Debatedores: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UniVale)

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)

Moderador: Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias (UFC)

Data: 21 de outubro de 2009

Programação da noite:

18:30/20:00 – PAINEL V

Tema: Law and economics e direito de propriedade.

Conferencista:

Profa. Dra Rachel Sztajn

Universidade de São Paulo (USP)

Debatedores:

Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias (UFC)

Prof. Dr. Fernando Seabra (UFSC)

Moderadora: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)

20:00/20:15 – Intervalo – coffe break

20:15/22:00 – PAINEL VII

Tema: O Direito à Propriedade Comunitária: o caso Mayagna Awas Tingny contra a Nicarágua.

Conferencista: Prof. Dr. Jayme Bevenuto Lima Júnior

Universidade Católica de Pernanbuco (UNICAP)

Debatedores: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa (USP)

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)

Moderadora: Profa. Dra. Maria Áurea Cecatto (UFPB)

Data: 22 de outubro de 2009

Programação da noite:

18:30/20:00 – PAINEL VI

Tema:A Propriedade Intelectual na jurisprudência brasileira.

Conferencista:

Prof. Dr Denis Borges Barbosa

Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ)

Debatedor:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFSC)

Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa (USP)

20:00/20:15 – Encerramento e conclusões do Evento

Metodologia:

• - Os conferencistas e debatedores trarão manifestações escritas, previamente preparadas especialmente para o evento;
• - Os painéis serão integrados por um conferencista, um ou mais debatedores e um moderador;
• - Cada conferencista terá 45 min. de explanação. Após será concedido até 15 min. ao debatedor para as considerações, seguido espaço para debates com o público.
• - A palestra e as exposições serão disponibilizadas para elaboração dos Anais do colóquio.

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