AUTORIA

TÍTULO

1

David Barbosa de Oliveira

O pós-moderno patrimonial cultural imaterial

2

Herena N. Maués Corrêa de Melo

Fundamentos da desconstituição do direito de propriedade em decorrência do trabalho escravo contemporâneo

3

Márcio Rodrigues Melo;
Maria Lírida Calou de Araújo e
Mendonça

O direito de superfície como instrumento para implementação da função sócio-ambiental da propriedade urbana

4

Márcio Alan Menezes Moreira

Direito fundamental à moradia e função social da propriedade: a experiência de advocacia popular do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar

5

Guilherme Ricken

Os limites da propriedade e o common law inglês em matéria de restrição do comércio

6

Gabriel Kubrusly Gonçalves

Acesso à biodiversidade e propriedade intelectual: um desafio do século XXI

7

Luciana Nogueira Nóbrega;
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins

Direito à terra, ao território e ao meio ambiente do “povo do mangue”: vivemos em curral velho, mas não queremos viver encurralados

8

Homero Bezerra Ribeiro;
Helano Márcio Vieira Rangel

A propriedade que aprisiona e a propriedade que liberta: principais aspectos do trabalho escravo contemporâneo e sua relação com a (in)efetividade da função social da propriedade

9

Denise Furtado Alencar Lima;
Maria Helena de Paula Frota

A política habitacional no Brasil: uma pesquisa acerca da titularidade residencial feminina

10

Juliana Silva da Rocha

Propriedade intelectual e o uso da arbitragem comercial internacional como forma de resolução de seus conflitos: uma combinação vai contra ou a favor do interesse público?

11

Rangel Oliveira Trindade

Troca de arquivos no ambiente digital: a função social da propriedade intelectual frente à iminente jurisprudência pátria

12

Daniel Gomes de Miranda

Há um direito fundamental à função social da propriedade?

13

Carla Sofia Pereira

A necessidade de uma reeleitura do direito de propriedade frente à indústria criativa: novos paradigmas e oportunidades de redução das desigualdades regionais brasileiras

14

Ana Paula Martins Albuquerque

A incidência tributária do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) na renúncia no processo de inventário: ofensa aos direitos constitucionais de propriedade e de herança

15

Heloísa Medeiros;
Sérgio Cademartori

Patenteamento de segundo uso farmacêutico: uma visão neoconstitucionalista do sistema brasileiro de patentes

16

José Isaac Pilati

Omissão estatal e interesse coletivo: limitações do paradigma

17

Igor Barreto de Menezes Pereira

Propriedade, igualdade e sistema de garantias na sociedade civil hegeliana

AUTORIA

TÍTULO

1

Frederico Rodrigues Silva

Política públicas do ambiente: um olhar especial acerca da avaliação ambiental estratégica

2

André Martins Brandão

A paralaxe dos direitos humanos ambientais

3

Reginaldo Pereira

Tecnociência e meio ambiente: gestão compartilhada de riscos da inovação tecnológica

4

Germana Parente Neiva Belchior;
Erika Pereira Duailibe

Pós-modernidade, sociedade de risco e meio ambiente: desafios para a efetivação do Estado de Direito Ambiental

5

Clóvis Renato Costa Farias

A possível escassez hídrica e o ideário de internacionalização da Amazônia: um olhar sobre os interesses transnacionais e a capacidade de auto-gestão soberana

6

Vivian C. K. Dombrowski

A propriedade como elemento da cidade sustentável: uma análise do plano diretor de Florianópolis

7

Lia Cordeiro Felismino

A propriedade e o direito à moradia: uma primeira aproximação com a ocupação Raízes da Praia

8

Thaís Emília de Sousa Viegas;
Roberto de Oliveira Almeida

O Direito Ambiental Brasileiro em face dos riscos e incertezas da nanotecnologia: uma proposta de reflexão crítica

9

José Lenho Silva Diógenes

Aproveitamento energético sob a égide do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

10

Tarin Cristino Frota Mont’Alverne

Considerações sobre o artigo 15 da Convenção sobre a Biodiversidade

11

Denise Lucena Cavalcante;
Eric de Moraes e Dantas

Novas perspectivas para o imposto sobre a propriedade territorial urbana. Da mitigação dos impactos ambientais decorrentes dos resíduos sólidos: do panorama local para o nacional

12

Gabriel Antonio de Abreu Vieira

Reflexões sobre a evolução da propriedade agrária: em direção à
compatibilização entre solidariedade e eficiência

13

Maíra Acotirene Dario da Cruz

Inspeção veicular e orientação ambiental das alíquotas do IPVA

14

Lílian Argenta Pereira

Propriedades de populações tradicionais situadas em unidades de conservação de proteção integral: conflitos territoriais

15

Miriam Ramonig;
Sammer Suleimam Ramoniga Othman

A propriedade a sua função social e ambiental

16

Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior

ICMS e tributação ambiental

17

Bleine Queiroz Caúla;
Bruna de Souza

O direito fundamental à propriedade e ao ambiente à luz da educação ambiental e da Agenda 21